Tipos de Certificados Orgânicos
Atualizado: 11 de mai. de 2021
Nos últimos anos, tem-se observado uma preocupação com a alimentação saudável da população, com isso, vem crescendo o manejo da agricultura orgânica no Brasil e no mundo, que tem como objetivo a diminuição e/ou eliminação dos efeitos dos agrotóxicos nos humanos e nos ecossistemas em geral, pois, como já comprovado cientificamente, estes produtos químicos, aplicados em grandes quantidades de forma mal manejada, no sistema de produção convencional, acaba por gerar diversas doenças e distúrbios neurológicos, podendo acarretar até no desenvolvimento de câncer, dessa forma, o sistema orgânico de produção se baseia em rigorosas normas técnicas de preservação integral da qualidade dos produtos, considerando inclusive as relações sociais e trabalhistas envolvidas no processo.
Foto: Ana Chaffin
Como o mercado de alimentos orgânicos é rigoroso e fatura em torno de 60 bilhões de dólares por ano, além de serem produtos de maior valor agregado, se comparados aos gerados no sistema convencional, o certificado de qualidade é de grande importância, para sua comercialização pois respeitam a Lei 10.831/2003. Com isso, para se obter a certificação de produtos orgânicos é necessário que uma certificadora, devidamente credenciada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e pelo Instituto Nacional e Qualidade Industrial (Inmetro), assegura por escrito que determinado produto, processo ou serviço ,obedeça as normas e práticas da produção orgânica.
Há três tipos de certificação para se obter o selo de produto orgânico, a primeira dela é a chamada certificação por auditoria, a preferida dos produtores, pois, nesse caso ocorre a contratação de uma instituição que irá orientar e fazer toda a avaliação da área até a obtenção do selo orgânico, a instituição também fica responsável por atualizar os produtores sobre a legislação vigente e para orienta-los à regulamentação.
O segundo método de certificação é a certificação por Sistemas Participativos, onde todos os envolvidos na produção atuam como parceiros, focando na qualidade local e fundamentados a confiança de todas as partes, desde os que plantam, armazenam, distribuem e vendem. Eles são separados em dois grupos: Membros do Sistema e pelo Organismo Participativo de Avaliação da Conformidade (Opac), este é o responsável pela verificação se os produtos atendem ou não as exigências previstas pela lei e é responsável pela emissão do SisOrg.
O Terceiro método de certificação é a Certificação por Controle Social na Venda Direta, mais voltados a produção familiar, este tipo de certificação, dificilmente chegara em grandes mercados, pois não possuem um selo comprobatório, entretanto, ele deve ter um registro no Ministério da Agricultura, devendo abrir sua propriedade para que inspetores e consumidores verifiquem se a produção está respeitando os métodos da produção orgânica, esse tipo de certificação é mais utilizada para pequenos produtores que realizam suas vendas em feiras ou diretamente com o consumidor final.
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