PRONAF: O que é, como funciona e quais são as suas atualizações?
O PRONAF (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) foi criado no ano de 1.995 com o intuito de auxiliar os pequenos produtores rurais por meio de financiamentos. Com esse programa os produtores encontram uma forma de fortalecer suas atividades e aumentar suas rendas fazendo com que o mesmo se integre no agronegócio.
Em todos esses anos o PRONAF conseguiu ajudar milhares de pequenos produtores rurais a desenvolverem suas propriedades. Para receber acesso as linhas de crédito do programa os produtores rurais precisam se enquadrar em algumas das categorias como: aquicultores, agricultores familiares, pescadores artesanais, silvicultores etc.
Mas para conseguir o financiamento que o PRONAF oferece é necessário atender a alguns requisitos como: morar na propriedade rural ou próximo, explorar a terra, seja como proprietário, posseiro, arrendatário, parceiro ou concessionário do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), ter na própria agricultura familiar a base do trabalho para mantê-la, ter ao menos 50% da renda familiar bruta vinda da atividade rural, seja agropecuária ou não, ter renda bruta familiar de até R$ 360 mil nos últimos 12 meses de produção (nesse valor não são considerados os benefícios previdenciários de atividades rurais e proventos vinculados), possuir, no máximo, uma área de 4 módulos fiscais para a atividade agrícola ou 6 para a atividade pecuária, utilizar mão de obra de terceiros apenas com base na sazonalidade da produção (CRESOL, 2019).
O Sicredi e o Banco do Brasil são os principais bancos responsáveis por liberação de crédito rural no Brasil. Eles irão liberar juntos mais de R$ 380 bilhões para financiamento com o PRONAF na safra 2021/2022, com taxas de 3 a 4,5% ao ano, possibilitando um crescimento dos pequenos produtores mesmo em meio à crise da pandemia.
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Referências bibliográficas:
CRESOL. Tudo que você precisa saber sobre o Pronaf. Disponível em: https://blog.cresol.com.br/tudo-que-voce-precisa-saber-sobre-o-pronaf/. Acesso em: 1 jul. 2021.
JORNAL DO COMÉRCIO. BB anuncia R$ 135 bilhões para a safra 2021/2022. Disponível em: https://www.jornaldocomercio.com/_conteudo/agro/2021/06/798786-bb-anuncia-r-135-bilhoes-para-a-safra-2021-2022.html. Acesso em: 1 jul. 2021.
SISTEMA OCEPAR. SICREDI UNIÃO PR/SP: Cooperativa inicia Plano Safra 21/22 com oferta de R$ 4 bi de crédito pré-aprovado. Disponível em: http://www.paranacooperativo.coop.br/ppc/index.php/sistema-ocepar/comunicacao/2011-12-07-11-06-29/ultimas-noticias/135268-sicredi-uniao-prsp-cooperativa-inicia-plano-safra-2122-com-oferta-de-r-4-bi-de-credito-pre-aprovado. Acesso em: 1 jul. 2021.