Modernização de pesticidas garante mais alimentos
A nova proposta da modernização da legislação de pesticidas no Brasil prevê no quesito sustentabilidade uma legislação com mais rigor nos exames toxicológicos. A Comissão de Agricultura (CRA) do Senado Federal realizou a terceira Audiência Pública sobre o Projeto de Lei (PL 1.459/2022) que dita tal modernização. Na oportunidade o presidente da CRA e também relator da matéria, o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) destacou que já foi feita a leitura do relatório e que a matéria deve ser analisada pelo colegiado na comissão. Ao regulamentar o projeto, os biotecnológicos vão poder ajudar na redução do custo de produção, na melhoria da questão ambiental, além de ampliar a produção de alimentos, emprego e renda para a população.
O texto do PL 1.459/2022 trata de pesquisa, experimentação, produção, embalagem, rotulagem, transporte, armazenamento, comercialização, utilização, importação, exportação, destino final de resíduos e embalagens, registro, classificação, controle, inspeção e fiscalização de pesticidas e produtos de controle ambiental.
Segundo senador, “A tramitação desse projeto tem que ser pautada pelo diálogo democrático, com abertura para o livre posicionamento dos parlamentares e amplo debate dos especialistas”, acrescentou também que a matéria tramita há 23 anos no Congresso Nacional. “O debate foi amplo e democrático, mesmo que essa Casa seja política sempre pautamos o debate com base na ciência, privilegiando aspectos de segurança a saúde humana e animal e também o meio ambiente. Modernizar os pesticidas é diminuir as doses e reduzir custos, que vão garantir alimento mais barato na mesa do brasileiro”, completa.
Relator da matéria na Câmara dos Deputados, o deputado Luiz Nishimori (PSD-PR), membro da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), ressaltou que após longa tramitação no Congresso, o projeto precisou ser modernizado. “Esse projeto foi muito bem debatido. A nossa agricultura vai ganhar muito e vai propiciar alimentos mais seguros,” declarou.
O deputado defendeu que ao aprovar o projeto no Senado, o Brasil, líder de exportação, se tornará referência de segurança alimentar no mundo. “Na Anvisa, havia 2 mil produtos em fila. Não tem como continuar, porque em outros países são seis meses, um ano. 95% dos produtos que encontramos eram genéricos, ou seja, aqueles que já são usados há mais de 30 anos,” disse.
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Referências bibliográficas:
GOTTEMS, Leonardo. Modernização de pesticidas garante mais alimentos. 2022. Disponível em: https://www.agrolink.com.br/noticias/modernizacao-de-pesticidas-garante-mais-alimentos_473237.html?RefPRExecute=98365599. Acesso em: 01 dez. 2022.
RURAL, O Presente. Modernização dos pesticidas garante mais alimentos para população brasileira, afirma Comissão de Agricultura. 2022. Disponível em: https://opresenterural.com.br/modernizacao-dos-pesticidas-garante-mais-alimentos-para-populacao-brasileira-afirma-comissao-de-agricultura/. Acesso em: 01 dez. 2022.