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Já se alimentou hoje? Conheça a importância dos agricultores familiares na sua alimentação

Não existe nada melhor do que ir a uma feira local e comprar várias frutas e hortaliças completamente fresquinhas e de qualidade impecável, não é mesmo? Mas você sabia que os responsáveis por esses alimentos tão presentes em nossa mesa são oriundos de agricultores familiares? Pois bem, aqui apresentaremos um pouco mais sobre essa produção tão honrada e importante na mesa brasileira.


Legalmente, segundo a Lei nº 11.326/2006 Art. 3o são definidos os parâmetros para ser considerado agricultor familiar, como demonstrado a seguir:

“Art. 3o Para os efeitos desta Lei, considera-se agricultor familiar e empreendedor familiar rural aquele que pratica atividades no meio rural, atendendo, simultaneamente, aos seguintes requisitos:

I - não detenha, a qualquer título, área maior do que 4 (quatro) módulos fiscais;

II -utilize predominantemente mão-de-obra da própria família nas atividades econômicas do seu estabelecimento ou empreendimento;

III - tenha renda familiar predominantemente originada de atividades econômicas vinculadas ao próprio estabelecimento ou empreendimento;

III - tenha percentual mínimo da renda familiar originada de atividades econômicas do seu estabelecimento ou empreendimento, na forma definida pelo Poder Executivo; (Redação dada pela Lei nº 12.512, de 2011)

IV - dirija seu estabelecimento ou empreendimento com sua família.” (Brasil, 2006).


Diferentemente da agricultura patronal tão vista nos jornais com altas taxas de empregados fixos ou temporários, em contrapartida, temos a Agricultura familiar caracterizada pela gestão da propriedade administrada pelo grupo familiar, possuindo uma grande variedade de produção em pequenos estabelecimentos rurais. Os agricultores familiares realizam o escoamento de suas produções a partir da comercialização principalmente em comércios locais, os alimentos mais cultivados por esses produtores são: hortaliças em geral, milho, arroz, café, mandioca, feijão, leite, carne suína, bovina e aves, etc. Vale ressaltar que, em grande parte das vezes, esses produtores conseguem realizar a agregação de valor em seus produtos a partir do beneficiamento, como elaboração de farinhas, queijos, coalhadas, entre outros.


Podemos também citar, a importância social dessa prática, auxiliando na geração de renda e emprego na área rural. É fundamental comentar também a relevância da agricultura familiar quando relacionada à sustentabilidade, uma vez que, as produções familiares não utilizam ou utilizam de forma mínima defensivos agrícolas quando comparada a demais sistemas de produção.


A agricultura familiar nem sempre recebeu apoio governamental para se desenvolver de forma adequada. Durante o processo de modernização da agricultura brasileira (1960 e 1970) foram criadas políticas públicas para o setor rural que privilegiaram os setores mais capitalizados e produtores de commodities deixando o setor da agricultura familiar em desvantagem. Entretanto em 1996 foi criado o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar ( PRONAF) que foi uma conquista e reconhecimento aos agricultores familiares como uma classe social. O PRONAF trouxe inúmeros benefícios a esse tipo de produção, como exemplo podemos citar o crédito para custeio da safra que oferece ao produtor familiar juros mais baixos e permite o investimento em sua produção, como na compra de sementes, ração e outros insumos essenciais para melhorar sua produtividade. Além desse crédito, a PRONAF trouxe a simplificação de questões trabalhistas aos produtores rurais, Seguro da Agricultura Familiar (Seaf), Programa de Garantia de Preços da Agricultura Familiar (PGPAF) e dentre outros benefícios. Além da PRONAF existem vários programas para estimular a produção de alimentos através da agricultura familiar e para aumentar o acesso às populações mais desfavorecidas a esses alimentos oferecendo assim uma qualidade na alimentação à população brasileira.


Quando falamos de agricultura familiar a maioria das vezes pensamos em técnicas ultrapassadas, pequenos produtores e agricultura de subsistência, mas esse setor vem se inovando cada vez mais e hoje é responsável por 70% dos alimentos consumidos pela população brasileira, ou seja, se nos alimentamos hoje é graças a esses agricultores. Além do papel importante na alimentação da população, esse tipo de produção é responsável por faturar cerca de milhões de dólares anualmente, desempenhando um papel na movimentação na economia do país.

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Referências bibliográficas:


AGRICULTURA DE SUBSISTÊNCIA X AGRICULTURA FAMILIAR. ENTENDA A DIFERENÇA. Sumental, 2020. Disponível em: <https://www.sumetal.com.br/blog/agricultura-de-subsistencia-x-agricultura-familiar-entenda-a-diferenca/>. Acesso em: 13 jun. 2021.


BRASIL. Lei Nº 11.326, de 24 de julho de 2006. Estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11326.htm>. Acesso em: 13 jun. 2021.


Fique por dentro dos principais benefícios do produtor rural -. Blog Agrosomar | A ferramenta certa para o sucesso da sua produtividade! Disponível em: <https://blog.agrosomar.com.br/fique-por-dentro-dos-principais-beneficios-do-produtor-rural/>. Acesso em: 16 Jun. 2021.


LAURO MATTEI. O PAPEL E A IMPORTÂNCIA DA AGRICULTURA FAMILIAR NO DESENVOLVIMENTO RURAL BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO. ResearchGate. Disponível em:<https://www.researchgate.net/publication/280298771_O_PAPEL_E_A_IMPORTANCIA_DA_AGRICULTURA_FAMILIAR_NO_DESENVOLVIMENTO_RURAL_BRASILEIRO_CONTEMPORANEO>. Acesso em: 16 Jun. 2021.


OLIVEIRA, F. Agricultura Familiar. Educa+ Brasil, 2019. Disponível em: <https://www.educamaisbrasil.com.br/enem/geografia/agricultura-familiar >. Acesso em: 13 jun. 2021.


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