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Coronavírus: Conheça as Políticas Públicas que Estão Ajudando Agricultores Familiares.

Atualizado: Mai 25

De acordo com a Lei N 11.326, de 24 de julho de 2006, agricultura familiar é a forma de cultivo de terra cuja administração e mão de obra são formadas, predominantemente, por um grupo familiar, além disso, a propriedade deve ser menor do que quatro módulos fiscais e o agricultor familiar deve ter sua renda familiar vinculada à produção da propriedade. Portanto, a agricultura familiar não é igual a empresarial, mas ambas são importantes e necessárias para o desenvolvimento de nosso país.

De acordo com o Censo Agropecuário de 2017, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a agricultura familiar é responsável por empregar 10,1 milhões de pessoas. Produzindo alimentos variados, como por exemplo: milho, café, leite, arroz, feijão, mandioca, entre outros. E contribuindo para a preservação ambiental e para a produção de alimentos básicos para a sociedade. Mesmo com pouco acesso às inovações tecnológicas, à terra e aos créditos rurais e políticas públicas, a agricultura familiar tem grande capacidade produtiva no Brasil.


Fonte: Canva


Que o avanço do Covid-19, está impactando a economia em diversas áreas do mercado, é fato, mas você sabe como a agricultura familiar está sendo afetada? O agricultor familiar está sofrendo por perdas de estoque, prejuízo financeiro, incerteza com relação a safras futuras, quedas nas vendas (estimada de até 80%), diminuição do fluxo de comercialização, e além disso, suspensão de contratos de compras, tanto nacionais como internacionais.

Conheça algumas políticas públicas, ou seja, um conjunto de medidas tomadas pelo governo com o objetivo de promover o desenvolvimento econômico, que auxiliam os agricultores familiares, principalmente durante a pandemia do Covid-19:

  • Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF): O intuito do programa é fortalecer as atividades da agricultura familiar, agregando valor ao produto final, aumentando assim, a renda familiar. Este programa fornece um financiamento para as atividades do agricultor. Permitindo-o comprar tratores, colheitadeiras, máquinas agrícolas, investir em tecnologia e em infraestrutura. Aumentando assim a sua produtividade.


  • Soluções em Crédito Rural: Por meio da PRONAF, o produtor que tem a Declaração de Aptidão ao Pronaf ativa, poderá ter diversos serviços do Banco do Brasil, como: seguros agrícolas para a proteção do seu agronegócio, aquisição de insumos agropecuários, máquinas agrícolas ou benfeitorias em sua propriedade, crédito para investimento rural, beneficiamento e industrialização da produção.


  • Programa de Aquisição de Alimentos (PAA): Este programa tem como intuito promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar. Tendo então, dois beneficiários: tanto os agricultores locais, quanto pessoas em situação de insegurança alimentar. Para o agricultor familiar ser beneficiário do PAA ele deve possuir a Declaração de Aptidão ao PRONAF.


  • Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE): O programa consiste em oferecer alimentação escolar a estudantes de escolas públicas, com base na compra direta de produtos de agricultura familiar. Beneficiando milhões de estudantes brasileiros e estimulando o desenvolvimento de produtores locais. Com a suspensão das aulas, a execução do programa teve que ser alterado, possibilitando a distribuição de kits de alimentos aos estudantes. O programa permite aos alunos uma alimentação de qualidade, além de gerar renda aos agricultores familiares locais.

Além dessas políticas públicas, para diminuir o impacto e as perdas causadas pelo pandemia do coronavírus, nós, da Ramo da Terra, acrescentamos uma aba no nosso menu, onde os produtores podem divulgar sua produção. Caso você seja um produtor e queira ser divulgado entre em contato conosco!



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Referências:

PROGRAMA de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar. Assistência social. Disponível em: <http://www.assistenciasocial.al.gov.br/programas-projetos/seguranca-alimentar-e-nutricional-1/programa-de-aquisicao-de-alimentos-da-agricultura-familiar-paa>. Acesso em: 19, maio e 2020.

AGRICULTURA familiar garante alimentação de estudantes em município do Amazonas. FNDE, 2020. Disponível em: <https://www.fnde.gov.br/index.php/acesso-a-informacao/institucional/area-de-imprensa/noticias/item/13501-agricultura-familiar-garante-alimenta%C3%A7%C3%A3o-de-estudantes-em-munic%C3%ADpio-do-amazonas>. Acesso em: 19, maio e 2020.

SOBRE o PNAE. FNDE, 2020. Disponível em: <https://www.fnde.gov.br/programas/pnae>. Acesso em: 19, maio e 2020.

COMO a Pandemia causa um estrago na agricultura familiar. Nexo Jornal, 2020. Disponível em: <https://www.nexojornal.com.br/expresso/2020/05/11/Como-a-pandemia-causa-um-estrago-na-agricultura-familiar>. Acesso em: 19, maio e 2020.

POR causa do coronavírus, financiamento do crédito rural da agricultura familiar é prorrogado. Sinterpa, 2020. Disponível em: <https://www.sinterpa.com.br/single-post/2020/04/24/Por-causa-do-coronav%C3%ADrus-financiamento-do-cr%C3%A9dito-rural-da-agricultura-familiar-%C3%A9-prorrogado>. Acesso em: 19, maio e 2020.

SOLUÇÕES do BB para a Agricultura Familiar. Banco do Brasil. Disponível em: <https://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/agronegocios/agronegocio---produtos-e-servicos/produtor-familiar#/>. Acesso em: 19, maio e 2020.

ONU reforça a importância da agricultura familiar para o mundo. UFRGS. Disponível em: <http://www.ufrgs.br/redesan/news/onu-reforca-a-importancia-da-agricultura-familiar-para-o-mundo>. Acesso em: 19, maio e 2020.

MATTEI, Lauro. O Papel e a Importância da Agricultura Familiar no desenvolvimento rural brasileiro contemporâneo. Econ, Fortaleza, v. 45, n. 0, p. 83-91, ago. 2014.

CONAB. Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar: renda para quem produz e comida na mesa de quem precisa!. Renda para quem produz e comida na mesa de quem precisa!. Disponível em: https://www.conab.gov.br/images/arquivos/agricultura_familiar/Cartilha_PAA.pdf. Acesso em: 19 maio 2020.

CAMARGO, Regina Aparecida Leite de et al. O Papel do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no fortalecimento da Agricultura Familiar e promoção da Segurança Alimentar. Revista Temas de Administração Pública, Jaboticabal, v. 8, n. 2, 2013.



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